Patente de software mais rápido e mais barato

Criar um novo software, como qualquer outra criação,  leva tempo, muita dedicação, pesquisa, recursos financeiros, etc… E quando sua grande idéia é copiada e você não tem uma proteção legal para reaver seu direito sobre o seu próprio produto?

Como quem roubou sua idéia não teve todo o trabalho acima, então o infrator vende seu produto a um preço muito baixo fazendo uso de cópias ilegais e outros recursos.

A internet possibilita uma infinidade de formas de vazamento de informações sobre projetos, protótipos de novos produtos que podem significar o naufrágio do que seria um negócio de sucesso.

Agora, se você ou sua empresa está desenvolvendo um novo software mas ainda não teve tempo ou dinheiro para registrar sua patente, ou ficou emperrado na burocracia, pode aproveitar essa ótima notícia.

patent

Conforme divulgado pelo WNews, uma alteração muito propícia foi feita pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) com relação ao processo de registro de patentes de softwares e seus custos envolvidos. Agora está mais rápido e mais barato. Veja como ficou e como era antes:

  • preço do registro: R$300,00 (antes: custo de até R$1000,00)
  • entrega do código em CD ou DVD (antes era aceito somente impresso)

Ah tá, mas o que é patente mesmo?

O INPI define dessa forma:

Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgados pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.

Por exemplo, a Cygnus Systems, empresa de tecnologia e desenvolvimento, está processando a Apple, o Google e a Microsoft em conjunto, por quebrarem sua patente da tecnologia que permite “pré-visualização de arquivos” em algumas de suas soluções, ao alegar que o pedido de patente foi feito em 2001.

A menos que sua idéia não seja assim tão boa, vale a pena correr o risco de deixar para patentear depois?

Outra coisa, às vezes, com nossa ânsia de compartilhar nossas idéias com amigos e colegas de trabalho, “entregamos o ouro” sem perceber. Depois não adianta chorarmos a traição de amigos do peito que tiveram a coragem de roubar nossas tão preciosas idéias (e pior, ainda patenteá-las como suas)… A patente é só uma parte do processo de invenção, embora muito importante.

Acesse o site do INPI para mais informações sobre o processo de registro de software, como as formas de submissão e envio do software, formulários e outras dúvidas.

 

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Discussão

  1. Vinicius