Infelizmente não é novidade a suspeita (e confirmação) de formação de cartel em grande licitações públicas,e o setor de TI como uma das grandes receptoras de vultuosas verbas por parte do Governo Federal, não poderia estar fora 
do alvo de empresários (para dizer o mínimo) inescrupulosos.
A operação “Mainframe” deflagrada pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça com o apoio da Polícia Federal tem como objetivo investigar indícios de formação de cartel e fraude em licitações cometidos por grandes empresas de informática em Brasília, conforme informou o portal Convergencia Digital, do Terra.
Para resumir a questão que originou essa operação, já bastante discutida na mídia, o problema ocorreu quando o MEC, numa licitação de tipo “técnica e preço” milionária em 2005, percebeu que não tinha muitas empresas (apenas 2!) concorrendo no processo de licitação. No mínimo estranho.
Licitação tipo “técnica e preço” permite avaliação mais subjetiva do que é barato, como você pode ver por sua definição dada pelo blog de Direito Administrativo e Financeiro:
O tipo “técnica e preço” é um critério de julgamento das licitações regidas pela Lei n° 8.666/93, capaz de selecionar as propostas tendo em conta a sua onerosidade e sua qualidade. Tal critério é adequado para situações em que a vantajosidade da oferta não é medida exclusivamente pelo seu preço. Trata-se de um critério oportuno para situações em que as modificações na qualidade do bem ou serviço ofertado impliquem em variações significativas no atendimento ao interesse público visado.
Para piorar, isso está longe de ser um problema exclusivo do setor público. Mesmo nas empresas privadas, nas áreas de TI de algumas em que decisões de aquisições de serviços não passa por um setor de compras (ou passa “daquele jeito”, ou seja, com a decisão já tomada) não é difícil encontrar situações onde a empresa candidata a fornecedora é obrigada a oferecer um bom agrado ao tomador de decisão para poder vencer a concorrência.
E como desgraça pouca é bobagem…
…essas empresas que vencem a concorrência dessa forma ilegal correm sério risco de prestar um serviço de qualidade duvidosa e acabar por colocar em risco os negócios de seu cliente e acima de tudo a vida de pessoas que pagam por um serviço confiando na grandeza de uma corporação.
“Operacao Mainframe” para as empresas privadas?
Esperar ética espontânea das pessoas é ingenuidade demais, tem que haver mecanismos de denúncia que protejam as testemunhas de tal crime contra o desenvolvimento econômico e social. Canais específicos para denúncia com proteção e sigilo das testemunhas poderia ser obrigatório nas empresas, ou não?
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Fabio de Oliveira, POA/RS
Muito boa esta matéria de reportagem!
Mostra como as empresas de T.I ainda não se adequaram as leis que regulam o mercado, como exemplo a lei Sarbanes-Oxley, que tem como obetivo eliminar essas “falcatruas” que desqualificam os serviços públicos.