Enfim, graças a pressão dos milhares de processos trabalhistas , o Tribunal Superior do Trabalho (TST) discutirá nos dias 4 e 5 de outubro (2011) numa audiência pública, os impactos técnicos, científicos, econômicos e sociais que a subcontratação de profissionais de TI tem causado no mercado de trabalho, segundo informa o site Olhar Digital.
É difícil encontrar no mercado de trabalho, nos dias de hoje, profissionais que estejam satisfeitos com a situação de informalidade perante a CLT, sendo subtraído de direitos essenciais, que se não garantem o mínimo de conforto que nos é de direito pela Constituicão Federal, ao menos ajudam a diminuir o impacto dos gastos consequentes de deslocamentos, férias, períodos de doenças, gravidez e outras situações especiais.
Nao quero aqui pregar que nossa CLT seja o modelo perfeito de regime para o nosso mercado interno, muito pelo contrário. Porém temos que ressaltar a insatisfação de muitos colegas não registrados, grupo dos quais já fiz parte durante alguns anos, e procurar entender suas dificuldades, ainda que alguém não tenha passado pela mesma situação.
No meio onde trabalho, me relacionando com pessoas mais experientes, é quase unanimidade que antigamente ser um profissional PJ (pessoa jurídica) valia a pena. O ganho salarial era bastante superior em comparação aos ganhos do pessoal registrado com função compatível. Estavam satisfeitos com a situação.
O problema é que os anos passaram, os tempos mudaram, tal qual a forma com que esses profissionais eram tratados em relação a esse tema. As empresas continuaram economizando em impostos (sempre pesados e desproporcionais, concordo), ao exigir que seus profissionais abrissem empresa e se virassem com a conta, mas ao mesmo tempo começaram a cortar mais e mais o salário, que era o que tornava essa forma de contratação atrativa para ambas as partes, patrão e profissional.
Vejo isso como consequência do peso da educacao pobre de nosso país, incapaz ainda de gerar valor intelectual em forma de tecnologia suficiente para atrair mais dinheiro externo em forma de investimento real. Sim, não podemos ignorar que existe a ganância de alguns empresários, certamente.
Temos milhares de pequenas consultorias, milhares de empregos, o mercado bombando, mas isso não necessariamente deve refletir em melhores salários. O desespero das empresas em contratar vai até onde seus bolsos alcançam, não existe mágica nessa equação.
Mas com conversa e um pouco de vontade política, podemos chegar num meio termo, nem tanto para as empresas, nem tanto para os profissionais.
Que realmente o Tribunal leve essa questao a sério, que cobrem ação dos nossos governantes e empresários. Que as empresas tenham mais espaço para crescer e sejam mais incentivadas a investir em seus funcionários, a produzirem mais e a elevarem seus níveis de qualidade.
A TI no Brasil é um mercado muito promissor, já é destaque em toda a América Latina, mas há muito espaço para melhorar, podemos ir muito mais longe.
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Edilson Nascimento
Essa informação deve ser transmitida aos Gestores de TI, ao Governo Federal, ao Congresso, e aos CREAs espalhados por todo o país, por favor.