Boa notícia: Seu emprego vai custar mais barato

Uma boa notícia para todos nós estejamos empregados no momento ou não: Já está no forno o pacote de redução de custos do emprego, e deve sair nos próximos dias, conforme informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega em entrevista ao jornal britânico Financial Times.

Já não basta a pressão para inovar, enfrentar concorrências gigantes com outros emergentes. A burocracia, a alta tributação e encargos trabalhistas desanimam qualquer um, e fazem heróis os empresários que conseguem sobreviver a essa avalanche contrária imposta pela nossa legislação.

A folha trabalhista brasileira é muito pesada para o empregador (por que você não está surpreso com esta notícia?), sendo esse um dos maiores vilões do crescimento medíocre da economia brasileira. Veja só, aprendemos a nos defender bem na crise que abalou as mais poderosas economias do mundo, deixando os órgãos externos de análise de riscos boquiabertos. Porém, apesar dessa solidez adquirida com anos de sofrimento e sacrifício das mesmas camadas de sempre, da sociedade, não podemos nos esquecer que um pouco antes da crise, com o mundo crescendo a altas taxas, nosso crescimento era ínfimo.

 Segundo o Financial Times

… entre as iniciativas está a extinção de contribuições correspondentes a 25,5% sobre a folha de salários que os empregadores têm de pagar para assistência social. ‘Isso, sem dúvida, removeria um grande elemento do custo Brasil, que enfraquece a competitividade dos negócios.

Resta saber quais serão essas medidas e em que ponto serão feitas as compensações já que o ministro prometeu na entrevista que não mexeria nos benefícios dos trabalhadores. Ou a entrevista era “só para inglês ver”? Vamos aguardar…

Enquanto isso, veja a relação de encargos divulgada no artigo da Gazeta on-Line, fonte da notícia deste artigo:

FGTS
8,0% + 0,5% sobre o salário nominal

Férias
8,3% (ou 1/12) sobre o salário nominal

Abono de férias
2,7% (ou 1/3 das férias) sobre o salário nominal

Indenização
Indenização, no caso de dispensa do funcionário sem justa causa, 100% de um salário nominal, 40% + 10% do saldo do FGTS

INSS
20%

Veja ainda a tabela de classificação dos países com relação às suas dificuldades em realizar negócios. O Brasil aparece apenas em 127º lugar entre 178 países:

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Segundo o relatório Doing Business 2008, elaborado pelo Banco Mundial (BIRD) e a Corporação Financeira Internacional, que anualmente compara a regulamentação em 178 economias:

Quanto à contratação de funcionários, o 121º lugar é creditado, principalmente, à nossa legislação trabalhista. Na avaliação geral, o relatório assinala: “Muitos países erram pelo excesso de rigidez, em detrimento das empresas e também dos trabalhadores. (…) Leis criadas para proteger os trabalhadores muitas vezes os prejudicam, em especial as mulheres, os jovens e os trabalhadores não qualificados. Suas oportunidades de emprego desaparecem.”
Nosso pior desempenho, como já acontece há alguns anos, é o ranking da carga tributária: 145º lugar. Além de pagar muitas taxas — a alíquota total está acima dos 60% dos lucros — uma empresa brasileira consome 2.600 horas de trabalho por ano com a burocracia de recolhimento de impostos, contra uma média de 406 horas na América Latina e 183 horas na Europa. “Os investidores estão cientes dessas diferenças e fazem suas escolhas baseados nelas”, alerta o documento.

Portanto, caro Presidente e aliados, é preciso muito mais para tornar o Brasil mais competitivo, de forma que honre ao menos a boa colocação entre as 11 maiores economias do mundo. Que a crise seja um marco dessas mudanças para colocar o Brasil não apenas na rota do crescimento, mas também num ritmo sadio de crescimento.

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